Termos de Uso

Bem-vindo à Mirella. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso.

Leia atentamente este documento antes de utilizar nossa plataforma. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site da Mirella, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com todas as políticas publicadas no site, incluindo:

  • Política de Privacidade
  • Política de Envio e Entrega
  • Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
  • Política de Cookies

Estes termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação automática dos novos termos.


2. Elegibilidade de Uso

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

  • possui capacidade legal para celebrar contratos
  • tem idade mínima de 18 anos, ou está utilizando o site sob supervisão de responsável legal

A Mirella reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos quando houver indícios de uso inadequado da plataforma.


3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou do checkout. É responsabilidade exclusiva do usuário:

  • garantir a veracidade e precisão dos dados informados
  • manter seus dados atualizados
  • proteger suas credenciais de acesso
  • não compartilhar senha ou acesso com terceiros
  • utilizar o site apenas para fins lícitos

O usuário concorda em não utilizar a plataforma para:

  • atividades fraudulentas
  • práticas ilícitas
  • envio de dados falsos
  • tentativa de invasão ou comprometimento do sistema
  • exploração indevida de falhas técnicas

A Mirella não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente, incluindo atrasos ou falhas na entrega.


4. Produtos e Informações

A Mirella se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas sobre seus produtos. No entanto, o cliente deve considerar que:

  • cores podem variar conforme a configuração do monitor ou dispositivo
  • fotografias podem ter caráter ilustrativo
  • o tamanho real do produto pode diferir da percepção em imagens

A Mirella reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, falhas de preço ou inconsistências de sistema a qualquer momento. A disponibilidade de produtos não é garantida até a confirmação do pagamento.


5. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$). As formas de pagamento disponíveis podem incluir:

  • cartão de crédito
  • PIX
  • boleto bancário
  • outros meios disponibilizados no checkout

A Mirella não armazena dados sensíveis de pagamento, como número completo do cartão, CVV ou senhas bancárias. Em caso de suspeita de fraude, a Mirella poderá cancelar o pedido, solicitar verificação adicional ou bloquear temporariamente a transação.


6. Pedidos e Confirmação

Um pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento. Após essa aprovação, o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.

A Mirella reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • suspeita de fraude
  • inconsistência de dados
  • erro sistêmico de preço
  • falha técnica
  • indisponibilidade de estoque
  • impossibilidade de entrega no endereço informado

Caso ocorra cancelamento por iniciativa da Mirella, o cliente será comunicado e receberá reembolso integral do valor pago.


7. Entregas

Os prazos de entrega informados no site são estimativas logísticas e não constituem garantia de data específica de entrega. Podem ocorrer variações nos prazos devido a fatores externos, como:

  • greves logísticas
  • condições climáticas adversas
  • retenção alfandegária
  • crises logísticas regionais
  • períodos de alta demanda
  • feriados nacionais ou internacionais

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos publicada no site. A Mirella segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor, incluindo:

  • direito de arrependimento em até 7 dias corridos
  • prazo de 30 dias para reclamação de defeitos

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Mirella é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout e código do site. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar a marca Mirella sem autorização. Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.


10. Limitação de Responsabilidade

A Mirella não será responsável por:

  • uso inadequado do site pelo usuário
  • interrupções temporárias por manutenção
  • falhas técnicas externas
  • problemas de conexão do usuário
  • vírus ou ataques provenientes de terceiros
  • conteúdos de sites externos vinculados por links

11. Força Maior

A Mirella não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de circunstâncias fora de seu controle, incluindo desastres naturais, greves, pandemias, crises logísticas, instabilidade de sistemas tecnológicos ou atos governamentais.


12. Alterações dos Termos

A Mirella poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.


13. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação brasileira.


14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso suporte:

E-mail: ajuda@lojamirella.com